Chegou o auxílio a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo que residem e exercem atividade profissional no município de Imperatriz (MA).
Saiba mais!
Este Projeto estabelece o auxílio aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo para apoiá-los quanto ao enfrentamento da crise financeira decorrente da COVID-19.
O auxílio é destinado aos profissionais residentes e que exerçam suas atividades no município de Imperatriz-MA, com renda máxima comprovada de até R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais.
A Edição João Mototáxi - Imperatriz-MA do Programa Mais Renda selecionará 1.008 (um mil e oito) beneficiários, sendo eles taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que:
- Residam e exerçam atividade profissional no município de Imperatriz-MA;
- Possuam permissão para prestar serviço de transporte individual de passageiros emitido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Imperatriz - SETRAN;
- Possuam renda de até R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, comprovado mediante declaração do respectivo sindicato de classe ou pelo extrato do aplicativo utilizado pelo profissional.
- A repartição do número de beneficiários por categoria observará o disposto no Anexo I do Edital. Clique aqui e baixe o Edital.
A inscrição de credenciamento para solicitação de participação na Edição João Mototáxi - Imperatriz-MA será realizada mediante preenchimento e envio de formulário eletrônico disponível no Site da SEDES ou, ainda, presencialmente, mediante preenchimento e protocolo de formulário físico na
Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), sediada a Rua Dr. Itamar Guará, n.º 66, Três Poderes, Imperatriz-MA.
As inscrições para credenciamento serão gratuitas e estarão abertas no período de 24 de novembro a 03 de Dezembro de 2021.
Para maiores detalhes, baixe o EDITAL.
Sim! Segundo o Edital:
I – taxista e mototaxistas: as pessoas físicas cadastradas como permissionárias de prestação de serviço de transporte individual de passageiros, com licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Trânsito de Imperatriz-MA, há pelo menos 1 (um) ano.
II – motorista de aplicativo: as pessoas físicas cadastradas em plataforma de transporte privado acionado por aplicativo que tenham concluído, no mínimo, 1.000 (mil) corridas, ou ainda que demonstrem 1 (um) ano de cadastramento em aplicativo operado na cidade de Imperatriz-MA;
2.4. Para os taxistas e mototaxistas, o exercício da atividade profissional no último ano deve ser atesado por meio de licenças emitidas pela Secretaria Municipal Trânsito de Imperatriz-MA.
2.5. Para os motoristas de aplicativo, a verificação do número de corridas deverá ser feita através dos Operadores de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), podendo a quantidade de corridas ser atingida por meio do somatório das OTTCs, desde que devidamente registradas e comprovadas.
As instruções para cada categoria contam no Edital a partir do Item 4 sobre as Inscrições. Clique aqui e consulte o Edital.
As inscrições para credenciamento serão gratuitas e estarão abertas no período de 24 de novembro a 03 de Dezembro de 2021.
Na edição João Mototáxi – Imperatriz-MA do Programa Mais Renda, será concedido, nos termos do 7º da Lei nº 10.400, de 29 de dezembro de 2015, para cada beneficiário contemplado pago em cota única no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais.
Caso esteja sem acesso a Internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente na Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), sediada na Rua Dr. Itamar Guará, n. 66, Três Poderes, Imperatriz-MA.
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